Representantes de 90 países já assinaram tratado que entra em vigor em 4 ou 5 anos
Ministros e funcionários de 90 países, incluindo o Brasil, assinaram ontem em Estocolmo um tratato para banir 12 substâncias químicas conhecidas como poluentes orgânicos persistentes (POPs). "Foi dado o primeiro passo para um ambiente livre de sustâncias tóxicas", disse o ministro alemão do meio ambiente, Juergen Trittin. "Vou pedir a todos os países que assinaram o acordo para ratificá-lo rapidamente."
O acordo sobre a proibição dos POPs foi decidido em dezembro na África do Sul e aprovado anteontem pelos 127 países representados em Estocolmo. Os que não o assinaram ontem ainda têm prazo de um ano para fazê-lo. Para entrar em vigor, a convenção precisa ser ratificada pelo Legislativo de 50 países, o que pode levar anos. O Canadá ratificou o tratado no tempo recorde de duas horas após a assinatura.
O acordo não deve enfrentar problemas no Congresso brasileiro, pois a maioria dos POPs já é proibida no País. "O impacto será pequeno", disse no Rio o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Novaes. "A convenção servirá de reforço legal, mas o Brasil já está na linha de frente nessa questão."
Um dos POPs ainda usados no País é o heptaclor, preservativo de madeira que pode ser cancerígeno, segundo o gerente da área de risco ambiental do ministério, Reinaldo Vasconcelos. A única empresa que utiliza o produto - importado dos EUA - é a Action, do Paraná.
O Brasil pediu prazo de cinco anos para banir o heptaclor, segundo recurso previsto na convenção para produtos ainda necessários. "Não podemos banir uma substância de repente", justifica Novaes, lembrando que o corte acarretaria perdas econômicas e de empregos.
O Brasil também pediu exceções temporárias para o hexaclorobenzeno e o DDT, que aparecem como impurezas na formulação de defensivos agrícolas. As dioxinas e os furanos também são resíduos de atividades industriais. (Herton Escobar, com Associated Press)
