Amianto (latim) ou asbesto (grego) são nomes genéricos de um minério encontrado no solo muito utilizado pelo setor industrial.
As rochas de amianto se dividem em dois grupos: as serpentinas e os anfibólios. As serpentinas têm como principal variedade a crisotila ou "amianto branco", que apresenta fibras curvas e maleáveis. Os anfibólios são compostos por fibras duras, retas e pontiagudas, agrupando-se em 5 variedades principais: amosita ("amianto marrom"), crocitolita ("amianto azul"), antofilita, tremolita e actinolita. Nos processos de extração há proporções variáveis dos tipos das fibras.
O amianto marrom e o azul são os mais importantes economicamente e os mais prejudiciais à saúde, e por isso vem sendo proibidos em vários países como França, Itália e Alemanha.
Até 1980, a extração do amianto era feita por via seca, o que propiciava a pulverização de pequenas fibras inaláveis e acometia os trabalhadores dos malefícios causados pelo amianto. A partir dos anos 80, o processo de extração foi modificado, e passou-se a extrair o minério através de jatos de água direcionados (processo por via úmida) o que colabora para que diminua o número de partículas inaláveis presentes no ambiente da mina.
APLICAÇÕES
No Brasil, cerca de 25.000 trabalhadores são expostos ao asbesto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O setor cimento amianto ou fibrocimento responde por 85% do amianto utilizado em 30 fábricas, contabilizando aproximadamente 8 mil trabalhadores expostos. Metade dos telhados, no Brasil, são de fibrocimento, por serem uma alternativa barata e prática.
O amianto é utilizado na produção de:
- caixas d'água, telhas onduladas e tubulações;
- produtos de fricção como lonas de freio e discos de embreagem;
- produtos têxteis, como luvas especiais, mangueiras e forração de roupas;
- filtros para líquidos de interesse comercial;
- de papéis e papelões;
- de produtos de vedação para a indústria automotiva.
1) Exposição pelo Ambiente
Absorção pelo ar
A absorção de amianto pelo organismo depende de alguns fatores:
O amianto é utilizado na produção de:
Tamanho da fibra - basta respirar a poeira de amianto que contenha fibras de tamanho suficientemente pequenas (3 micra de diâmetro e de 5 a 200 micra de comprimento) que atinjam os alvéolos pulmonares, para que se inicie o processo de adoecimento.
Biopersistência - o dano pulmonar só é causado quando a fibra penetra e permanece nos alvéolos, o que ocorre com mais facilidade se a fibra for do tipo anfibólio (rígidas e pontiagudas) e com menos facilidade, se a fibra for do tipo crisotila (maleáveis e curvas).
Concentração - quanto maior o número de fibras de amianto presentes no ambiente, maior é a probabilidade do indivíduo inalar estas partículas. Quando a exposição é freqüente, como numa jornada diária de trabalho de 8 horas, e dependendo do tipo de fibra, não serão necessários muitos anos para que o trabalhador desenvolva alguma doença respiratória.
Tempo de exposição - estudos demonstram que o câncer de pulmão ou o mesotelioma se manifestam, em média, após 15 anos de exposição.
Absorção pela água
Segundo vários estudos, a ingestão de fibras de amianto presentes na água ou em outros líquidos não parece representar qualquer risco para o desenvolvimento de câncer em órgãos como laringe, estômago, intestinos e rins.
Os níveis de amianto situam-se na faixa de 200 mil a 2 milhões de fibras por litro, o que corresponde a uma concentração de 0,005 mg/l. Estas quantidades podem aumentar, se na região houver nascentes próximas a rochas amiantíferas.
A utilização de caixas d'água e tubulações produzidas com amianto aparentemente não causam danos à saúde de quem consome a água.
Em 1992, a agência de proteção ambiental americana EPA (Environmental Protection Agency) determinou que o amianto não é classificado como carcinógeno nas normas para água, e, em 1993, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirmou que não há qualquer evidência de que o amianto ingerido seja perigoso à saúde.
2) As Doenças que Causa
As doenças que acometem o aparelho respiratório ocupam um importante espaço dentre as doenças ocupacionais, pois muitos compostos lesam as vias respiratórias e os pulmões antes de entrarem em contato com a corrente sangüínea.
As principais doenças causadas por compostos inalados são enfisema, quadros de fibrose, pneumoconiose, asma ou bronquite crônica e até determinados tipos de câncer.
Asbestose
A doença causada pela alta concentração de fibras de asbesto nos alvéolos pulmonares é chamada Asbestose. O amianto presente no pulmão causa o endurecimento dos alvéolos, deixando-os sem a capacidade de realizar a oxigenação do sangue, e assim ocorre a perda da elasticidade pulmonar e da capacidade respiratória.
Estudos epidemiológicos demonstram o aumento do risco de asbestoses em mineradores da fibra, fabricantes de barcos de fibra de amianto, e trabalhadores da indústria de cimento amianto.
Câncer de pulmão
O câncer de pulmão ocorre com alta freqüência entre os expostos ao amianto, seja na extração em minas ou em indústrias que manipulam esta fibra. O risco aumenta em 90 vezes caso o trabalhador exposto ao amianto também seja fumante, pois o fumo potencializa o efeito do asbesto como promotor de câncer de pulmão. Estima-se que 50% dos indivíduos que tenham asbestose venham desenvolver câncer de pulmão.
O risco é maior para os trabalhadores das indústrias têxteis do que para os operários das indústrias de fibrocimento.
O adenocarcinoma é o tipo histológico de câncer de pulmão mais freqüente entre os cânceres de pulmão desenvolvidos por trabalhadores expostos ao amianto e o risco aumenta proporcionalmente à concentração de fibras que se depositam nos alvéolos pulmonares.
Mesotelioma
O mesotelioma é uma forma rara de tumor maligno de pleura, membrana serosa que reveste o pulmão. É causado principalmente por fibras longas e mais biopersistentes. A relação entre a inalação de fibras de amianto e o risco de mesotelioma pleural já está bem definido, bem como para mesotelioma de peritônio, pericárdio e túnica vaginal. Pode também estar relacionado com outros tipos de câncer como o de laringe.
Além das doenças descritas, o amianto pode causar áreas de espaçamento na pleura, derrames pleurais e em placas pleurais.
3) Legislação
No Brasil
A organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1986, editou a "Convenção 162" que trata de um conjunto de regulamentações para o uso do amianto nas áreas de mineração, nas indústrias de processamento e transformação do minério.
Em 1991, o Ministério do Trabalho Brasileiro publicou a Portaria nº 1, que:
proíbe o uso de amianto do tipo anfibólio e de produtos que o contenham;
a pulverização (spray) de qualquer amianto;
o trabalho de menores de 18 anos nas áreas de produção;
exige que as empresas elaborem normas de procedimento para situações de emergência e que só possam comprar a fibra de empresas cadastradas no Ministério do Trabalho;
determina que as fibras de amianto e seus produtos sejam rotulados e acompanhados de "instruções de uso", com informações sobre os riscos para a saúde, doenças relacionadas e medidas de proteção e controle;
fixa o limite de tolerância para fibras respiráveis em 2 fibras/cm3
exige avaliação ambiental a cada seis meses e a divulgação dos resultados para conhecimento dos funcionários;
estabelece o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como roupa de trabalho que deve ser trocada duas vezes por semana e lavada pela empresa;
os trabalhadores expostos devem receber treinamento anual sobre os riscos e as medidas de proteção e controle; os trabalhadores devem ser submetidos a exames médicos periódicos, incluindo raio-x e espirometria;
que sejam monitorados os resíduos da fibra nos ambientes;
Para monitorar a quantidade de asbesto presente no ambiente, faz-se necessário:
investigar a quantidade de fibras no meio ambiente e nos ambientes de trabalho,
avaliar a eficiência do sistema de despoeiramento implantado nas empresas que o manipulam (sejam indústrias de processamento ou mineradoras),
executar a manutenção preventiva nos sistemas de segurança, usando metodologias como a microscopia ótica, sistemas de exaustão que isolem o processo, ou pequenos sistemas que colaboram para que os trabalhadores não se exponham ao asbesto e nem a fibra vá para o meio ambiente.
Em 01/06/95 foi votada a lei nº 9055 pelo Congresso Nacional que disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem. Apesar de ser uma lei que normaliza o uso do amianto, ainda permite uma concentração muito alta de fibras no ambiente. A aplicação desta lei, entretanto, depende de regulamentação específica.
No Mundo
Nos EUA, a EPA (Environmental Protection Agency) publicou em 1989 um programa de proibição progressiva do amianto e de seus produtos, de modo que em 1997 só seriam permitidos produtos para as indústrias aeroespacial e militar. Porém em 1991 esta norma foi anulada pela justiça americana.
Na Europa, a legislação varia de país para país. A Itália e a França, determinaram a proibição do amianto e de seus produtos a partir de 1992 e na Alemanha a partir de 1995. Nos países nórdicos, os limites de tolerância nos ambientes de trabalho variam de 0,5 a 2 fibras/cm3, mas a utilização de qualquer produto que contenha amianto deve ter licença governamental. Na Suíça só são permitidos produtos de fibrocimento. Em países como Espanha, Holanda, Bélgica, Finlândia, e Áustria tem sua legislação baseada na Convenção 162 da OIT. Porém são países que contam com eficiente programa de fiscalização.
No Japão, que é um grande consumidor de amianto estabeleceu-se um limite de tolerância de 2 fibras/cm3, mas este limite caiu pela metade a partir de 1992.
