O Brasil poderá ter prejuízos econômicos se ficar de fora da Convenção para o Controle do Tabaco, assinado em 2003, que aguarda uma ratificação do Senado. O acordo prevê o estabelecimento de um financiamento para que os países possam ajudar seus produtores de fumo a transferir seu plantio para outros produtos.
Sem fazer parte do acordo, o Brasil não poderia participar da primeira conferência das partes que debateria a criação desse mecanismo de apoio financeiro.
A avaliação é do diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), José Gomes Temporão, que está em Genebra nesta semana para uma reunião que debaterá a criação de uma organização para monitorar os trabalhos de controle do tabaco. "Corremos o risco de perder politicamente e economicamente estando fora da convenção", afirmou Temporão. Segundo ele, o ministro da Saúde, Humberto Costa, iniciará nesta semana um lobby em Brasília para acelerar o processo de aprovação do documento.
O acordo foi negociado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já conta com 55 adesões. Mas o Brasil, que presidiu os debates por três anos, ainda não faz parte do tratado. Os produtores brasileiros alegam que o acordo poderá provocar desemprego e conseguiram interromper a aprovação no Senado. Mas, segundo estudos da agência americana de controle de alimentos e remédios, a FAO, a perda de postos de trabalho não ocorreria a médio prazo. Para longo prazo, porém, alguns mecanismos de transformação do setor serão avaliados, possivelmente com o financiamento de instituições multilaterais.
Fonte: Estado de São Paulo, 01/02/05
