Tabagismo/Fumo/Cigarro - Tratado global contra o fumo entra em vigor no domingo
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Tabagismo/Fumo/Cigarro

Tratado global contra o fumo entra em vigor no domingo

26/02/2005
 

Um tratado global que tem por objetivo dissuadir os jovens de fumar e ajudar os adultos a se livrar do hábito entra em vigor neste domingo, apesar do lobby pesado feito pela indústria do tabaco, segundo as autoridades de saúde.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que o primeiro tratado internacional de saúde pública do mundo poderá salvar milhões de vidas, por meio de avisos contundentes publicados nos maços de cigarros e da proibição da publicidade e do patrocínio de companhias de cigarros.

"Peço a todos os países ... que implementem medidas que tornarão o consumo de tabaco cada vez menos atraente", disse o diretor-geral da OMS, Lee Jong-wook.

Segunda maior causa mundial de mortes evitáveis, perdendo apenas para a hipertensão, o fumo mata 4,9 milhões de pessoas por ano, disse a OMS.

O número anual de mortes provocadas por doenças relacionadas ao fumo -- câncer do pulmão, ataques cardíacos e doenças cardiovasculares -- pode subir para 10 milhões até 2020, sendo que 70 por cento dessas mortes se darão nos países em desenvolvimento, alertou a agência da ONU.

Conhecido como Convenção-Quadro sobre o Controle do Tabaco, o tratado prevê que seus signatários terão prazo de três anos para colocar avisos contundentes sobre os perigos do fumo nas embalagens de cigarros e produtos à base de tabaco e de cinco anos para proibir a publicidade, divulgação e os patrocínios.

O tratado também prevê o aumento dos impostos cobrados sobre produtos à base de tabaco, a repressão ao contrabando e a redução do risco ao qual são expostos os fumantes secundários.

Aprovado pelos países membros da OMS em maio de 2003, o pacto ganha força de lei neste domingo, 90 dias depois de ter sido ratificado pelo 40o. país.

Ele só terá força de lei nos países que o ratificaram, que hoje somam 57. Ao todo, 167 países já assinaram o pacto, mas nem todos o encaminharam a seus Parlamentos para ser ratificado.

Ativistas e autoridades da OMS disseram que a poderosa indústria do tabaco está fazendo lobby intensivo para impedir que mais países ratifiquem o tratado, entre eles os EUA, que já o assinaram, mas ainda não o submeteram ao Senado.

"A indústria do fumo quer ser livre para vender seus produtos mortais de modo a ter cada vez mais lucros. Essa é a única linguagem que ela conhece", disse a jornalistas a brasileira Vera Luíza da Costa e Silva, diretora da "Iniciativa Livre do Tabaco" da OMS.

"No Brasil, a indústria do fumo está fazendo lobby enfurecido...para que o tratado não seja ratificado. Está usando os plantadores de fumo para defendê-la, dizendo que eles vão perder seu trabalho."

Reuters


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Publicado por: Dra. Shirley de Campos
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