Biologia

Deputados aprovam projeto de lei que libera estudo com células embrionárias e plantio de transgênicos

Luciana Constantino e Leila Suwwan escrevem para a ‘Folha de SP’:

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Lei de Biossegurança, regulamentando a pesquisa com células-tronco de embriões e o plantio e a comercialização de produtos transgênicos.

Deputados contrários à pesquisa com células-tronco tentaram até o último momento retirar a medida do texto, prevista no artigo 5º, após muita discussão.

Foram derrotados com a rejeição do destaque que pedia a supressão do artigo -366 votos a favor da manutenção da autorização à pesquisa, 59 contrários e 3 abstenções. O único partido a encaminhar posição contrária ao artigo 5º foi o Prona.

Os outros votos contrários eram, na maioria, de parlamentares ligados à Igreja Católica, que condena o uso de embriões em pesquisa, e à bancada evangélica, que ficou dividida. Os deputados ligados à Igreja Universal, por exemplo, votaram a favor.

O deputado Salvador Zimbaldi, do PTB de SP, afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o projeto, que ele considera inconstitucional.

Pacientes com deficiências físicas que podem ser beneficiados com as pesquisas no futuro passaram o dia no Salão Verde da Câmara, conversando com deputados, relatando seus casos e pedindo a aprovação do texto. Vários acompanharam a sessão. Depois, voltaram ao Salão Verde para comemorar. Alguns choraram.

‘Estou radiante. Foi uma história muito suada, mas valeu a pena’, disse Mayana Zatz, geneticista da USP que foi a principal articuladora dos interesses dos cientistas no Congresso.

Desde segunda-feira, grupos de movimentos pró e contra pesquisas com células-tronco fizeram atos de pressão na Câmara. A aprovação do texto-base, modificado no Senado no final do ano passado, foi por 352 votos a favor, 60 contrários e 1 abstenção.

O padre Márcio Fabri, teólogo e bioeticista do Centro Universitário São Camilo, em SP, criticou o que considera um erro de foco na discussão. ‘Infelizmente, a discussão toda tomou um caminho em que interesses não-declarados fizeram uma onda maior’, disse. ‘Esses interesses não são apenas pelo progresso da humanidade, mas de transformar os serviços em produtos.’

Pelo texto aprovado ontem, a clonagem humana continua proibida. O texto agora será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Investimentos

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, com a aprovação do projeto, será possível em 15 dias preparar o lançamento de um edital visando destinar recursos para pesquisas com células-tronco embrionárias. Segundo o ministro, o total investido pode passar dos cerca de R$ 30 milhões ao ano para R$ 100 milhões, além da possibilidade de captação de recursos externos.

O início da sessão da Câmara foi tumultuado. Houve uma tentativa de deputados contrários à pesquisa com células-tronco de estender a discussão, mesmo com um acordo de líderes para que ela fosse encerrada. Com o apoio do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), a discussão foi prolongada, levando o governo a pedir votação nominal para o requerimento que solicitava o fim do debate do projeto.

‘Peço aos deputados que não provoquem a suspensão da sessão’, chegou a dizer Severino Cavalcanti enquanto presidia a votação. Ele saiu da Câmara por volta das 21h30, considerando o projeto aprovado, antes de o resultado ser divulgado. Em reunião no final da tarde, Cavalcanti, que é católico, disse que seria ‘juiz’ e colocaria a proposta em votação.

Cavalcanti fez a promessa a sua filha, a deputada estadual Ana Cavalcanti (PP-PE), que é fisioterapeuta e defende a liberação da pesquisa. ‘A deputada Ana Cavalcanti fez um apelo a mim, dizendo: ‘Papai, evolua um pouco. Aprove esse projeto, faça ele correr o mais rápido possível'‘.

(Folha de SP, 3/3)

Jornal da Ciência- SBPC