Humberto Costa condena tentativa de procurador-geral de barrar pesquisas com embriões
Adriana Vasconcelos, Evandro Éboli e Leonardo Valente escrevem para ‘O Globo’:
O ministro da Saúde, Humberto Costa, criticou ontem a decisão do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que deu entrada a uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo da Lei de Biossegurança que autoriza pesquisa com célula-tronco de embriões humanos.
"Isso é um retrocesso. Acho que o Supremo não vai concordar com isso."
A decisão de Fonteles provocou reações também na Câmara, onde deputados acusaram o procurador-geral de agir motivado por sua posição religiosa. Fonteles é católico fervoroso.
Único parlamentar paraplégico, o deputado Leonardo Mattos (PV-MG) disse que falará hoje, no plenário, atacando a iniciativa.
"Estou indignado com essa decisão. Quem discute o mérito dessa questão somos nós, os congressistas. E isso foi feito com a aprovação da lei. Votamos com a participação e o aplauso de toda a sociedade", disse Mattos.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fonteles deixou-se levar por sua posição filosófica-religiosa. A deputada é autora do projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara, há duas semanas, que autoriza o aborto nos casos de anencefalia.
"O argumento de que a autorização da pesquisa com célula-tronco fere o direito à vida não procede. É o contrário. Será um benefício da ciência em favor da vida. Lamento a postura do procurador", disse.
Já a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) apoiou a decisão de Fonteles.
"Penso exatamente como o Fonteles. A vida começa na fecundação. Permitir pesquisa com célula-tronco de embrião é não só ilegal como é imoral. E bastante", disse Angela.
Médico como Jandira e Angela, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) criticou Fonteles.
"O fundamentalismo religioso não deve ser parâmetro para uma decisão dessa relevância e interesse da sociedade. A pesquisa com célula-tronco é inevitável."
O posicionamento do procurador-geral também foi criticado pela geneticista Mayana Zatz, da USP, uma das maiores defensoras das pesquisas.
"Essa briga é um retrocesso. Não tem razão para existir. A lei foi aprovada por ampla maioria no Congresso e, portanto, tem o aval da sociedade", disse. "Perde-se dinheiro, tempo e a oportunidade de ver o país se desenvolver nesta área, que é estratégica. Enquanto nós discutimos, os sul-coreanos, por exemplo, trabalham."
(O Globo, 1/6)
Jornal da Ciência- SBPC