Cristina Camões
Psicóloga licenciada pela Universidade Lusíada do Porto, Portugal
Correspondência:
cristina.camoes@sapo.pt
RESUMO
A violência sexual de menores constitui uma agressão ao bem-estar do menor que requer
uma resposta ampla e abrangente do sistema legal, articulada e coordenada com a estrutura social
e concebida para proteger as crianças vítimas e manter controlados os agressores e abusadores.
A violência sexual intra-familiar em menores, constitui actualmente uma das prioridades
das políticas dos países ocidentais, este facto parece dever-se ao crescente aumento do número de
denúncias efectuadas.
Contudo assiste-se ainda a dificuldades de vária ordem por partes daqueles grupos de
profissionais que trabalham com o objectivo de prevenir e desvendar a violência sexual em
menores no âmbito familiar. Muitas vezes impera o silêncio quer por parte da vítima, como da
própria família que teme denunciar um dos seus membros e por outro lado tentando evitar exporse
às consequências negativas que daí poderão advir.
Por outro lado é ainda um problema social, quer profissionais, quer a sociedade em geral
evita encarar a real magnitude desta problemática, e prefere não se envolver num assunto
psicossocial tão complexo.
Palavras-chave: Abuso sexual, Menores, Crianças, Adolescentes, Intervenção psicológica,
Comportamento Desviante
O papel da justiça nesta problemática
Esta problemática faz emergir um conjunto de questões de natureza processual, relativas à
prova e também de ordem constitucional. Uma resposta adequada exigiria uma coordenação
inter-profissional e por outro lado gera situações de constrangimento e tensão para as partes
envolvidas, quer sejam psicólogos, assistentes sociais, magistrados, vítimas, família, e
agressores. Têm-se assistido a problemas de vária ordem relacionados com o tratamento que
muitas vezes se dá aos menores vítimas de violência sexual, nomeadamente a demora da justiça,
a insensibilidade de magistrados e polícia.
A justiça representa um papel importantíssimo na violência sexual praticada em menores, e
no combate ao flagelo social. Esta garante às vítimas a reparação e a ratificação de que não
existem razões para se sentirem culpados, já que são simplesmente vítimas dessa violência.
A vítima e o seu meio intra-familiar
Constata-se que geralmente a violência sexual praticada contra menores é praticada por
pessoas conhecidas e próximas à vítima, tais como, família, vizinhos, professores, amigos). Desta
forma o agressor ocupa uma posição de poder em relação à vítima, utilizando esse poder de
várias formas como forma de intimidar a vítima, nomeadamente através de chantagem emocional
ou intimidação e ameaça.
Aiken & Purdy (1998), propõem direitos iguais para adultos e crianças, já que estas
estariam a ser prejudicadas pelos limites do Direito.
Desta forma seria salvaguardada a protecção dos menores, que ainda não tendo o seu
processo de desenvolvimento concluído estariam em desvantagem em relação aos adultos, na
hora de serem defendidos judicialmente.
A denúncia
Quando eventualmente e criança decide transmitir a alguém os abusos sexuais, muitas
vezes já se passaram meses ou até mesmo anos, o que comprometerá a perícia médica legal. A
criança é de seguida encaminhada para um médico legista que irá fazer o exame médico-legal e
envia-lo posteriormente para seguir os trâmites legais. Neste percurso muitas vezes o menor
continua a conviver com o agressor, originando a perda de indícios e provas, que poderão
prejudicar a incriminação do agressor.
Durante o processo poderão também ocorrer informações contraditórias, ou indícios pouco
significativos, que poderão afectar o normal desenrolar do processo judicial.
Por todas estas razões encontramos menores que vêem por água abaixo a sua tentativa de
“gritar por ajuda”, e que muitas vezes desistem de pedi-la por acharem de que nada vale gritar
quando esse grito não é ouvido pelos outros.
Os pediatras são obrigados por lei a denunciar aos organismos responsáveis pela protecção
adequada do menor, o diagnóstico ou suspeita de possível abuso ou negligência contra a criança.
Os pediatras devem informar as famílias directamente sobre a denúncia que será feita, de maneira
delicada e compreensiva.
A razão do Silêncio
“O Silêncio é a alma das Agressões Sexuais”
Anna Salter
São vários os factores que poderão levar o menor a silenciar a violência sexual. O silêncio
vai primitir que a violência contra o menor se perpetue no tempo, desta forma será importante
que os adultos estejam atentos aos sinais e sintomas que poderão evidenciar a existência de
violência sexual.
Sinais e sintomas que denunciam a existência de violência sexual
Numa criança abusada sexualmente poderemos encontrar variados sinais e sintomas:
- Mudança comportamental na escola ou no contexto familiar;
- Diminuição do rendimento escolar;
- Necessidade de super-estimulação ou insegurança;
- Recusa ou medo de ficar com um adulto, ou sozinho com ele;
- Medo de algumas pessoas ou lugares
- Problemas com os esfíncteres;
- Perturbações do sono;
- Depressão, ansiedade, afastamento, apatia ou indiferença;
- Auto-mutilação;
- Fuga;
- Problemas com álcool ou drogas;
- A nível físico, irritações na boca, vagina ou ânus.
Muitas vezes o agressor é alguém que está próximo da criança e a confunde-a entre a
violência sexual e um acto de carinho, servindo-se da persuasão, recompensa ou ameaças,
levando a criança a confundi-lo(a) com uma pessoa boa e que gosta de si.
Isto promove o silêncio e alimenta o medo da criança perder a pessoa que acha gostar de si.
Por outro lado estas crianças alimentam por vezes um sentimento de culpa e vergonha temendo a
desagregação familiar.
Os Efeitos Psicossociais Causados Nas Vítimas De Abuso Sexual
A criança que é vítima de abuso sexual prolongado, usualmente desenvolve uma perda
violenta da auto-estima, tem a sensação de que ela não vale nada e adquire uma representação
anormal da sexualidade. Algumas crianças abusadas sexualmente podem ter dificuldades para
estabelecer relações harmónicas com outras pessoas, podem transformar – se em adultos que
também abusam de outras crianças.
Abuso Sexual define-se como qualquer conduta sexual levada a cabo por um adulto ou por
outra criança mais velha com outra criança mais nova.
O Abuso Sexual Infantil acarreta grandes danos ao desenvolvimento da criança e por isso a
prevenção deve ser iniciada o mais cedo possível, quando a criança começar a ter compreensão
de sexualidade, começar a compreender seu corpo, os pais já devem orientá-la para que ela não
permita que toquem em seu corpo sem a sua permissão.
A criança pode tornar-se muito retraída, perder a confiança em todos adultos e pode até
chegar a considerar o suicídio, principalmente quando existe a possibilidade da pessoa que abusa
ameaçar de violência se a criança se negar aos seus desejos.
Algumas crianças abusadas sexualmente podem ter dificuldades para estabelecer relações
harmónicas com outras pessoas, podem transformar – se em adultos que também abusam de
outras crianças ou inclinar-se para a prostituição ou podem ter outros problemas sérios quando
adultos. As crianças abusadas ficam aterrorizadas, confusas e muito temerosas de contar a
alguém o incidente. Frequentemente as crianças permanecem silenciosas por não desejarem
prejudicar o abusador ou provocar uma desagregação familiar ou por receio de serem
consideradas culpadas ou castigadas. Crianças maiores podem sentir-se envergonhadas com o
incidente, principalmente se o abusador é alguém da família. O adulto abusador continua com a
sua conduta de violência porque sabe que de qualquer forma consegue controlar a criança.
Geralmente é uma figura de quem a criança gosta e confia.
Violência no lar
A violência doméstica traduz-se numa variada gama de situações que envolvem a criança,
desde a negligência até os maus-tratos de ordem física, psicológica ou de abuso sexual. A
etiologia da violência familiar é multifatorial e sua compreensão exige a observação do contexto
e ambiente familiar onde a criança vive.
Etiologia da violência familiar
Não existe uma causa única da violência contra a criança, contudo são vários os factores
que levam a criança a sofrer de maus-tratos, tais como:
- Temperamento difícil da criança;
- Falta de firmeza dos pais;
- Violência conjugal;
- O abandono do pai/mãe;
- A falta de apoio social;
- Agentes causadores de stress (bairros problemáticos e perigosos ou isolamento social); - A
aceitação ampla da punição (castigo corporal).
AVALIAÇÃO
Como pode o técnico detectar a violência na família
O técnico deverá fazer uma análise criteriosa e holística do meio familiar. As entrevistas
deverão abarcar questões acerca do bem-estar dos pais, o sentimento destes em relação à criança,
problemas com a criança e a forma como os pais lidam com eles, o relacionamento conjugal,
mudanças recentes na vida familiar.
Entrevistas clínicas (semi – estruturadas ou conversas informais)
Será essencial avaliar a maneira como a criança percebe a sua situação e o seu bem-estar.
Entrevista com a criança
O terapeuta deverá evitar fazer a entrevista mais do que uma vez, deverá ter em atenção a
anotação rigorosa de todos os indicadores verbais e não-verbais. Algumas das questões que
poderão ser feitas:
- Com quem vives?
- Como está escola, a tua casa, ou o teu bairro?
- Como é o teu relacionamento com as pessoas da tua casa?
- Que tipo de actividades fazes com os teus pais?
- Existe alguma coisa que gostarias de mudar?
- O que fazes quando alguma coisa te incomoda?
- Existem discussões na tua casa? De que maneira? A respeito de quê?
Entrevista com os pais
Da mesma forma, é importante entrevistar os pais, tendo em conta uma análise criteriosa de
toda a informação transmitida verbalmente e não – verbal:
- Como estão?
- Quais são as vossas preocupações?
- O que faria se o deixassem fora de si?
- Têm alguma ajuda de alguém para tratar o (s) seu (s) filho (s)?
- Consideram que têm tempo suficiente para conviver com o (s) seu (s) filho (s)?
- O que acham do bairro onde moram?
- Como era o seu relacionamento com os seus pais?
- Existe na sua família alguns problemas relacionados com álcool ou outras drogas?
- Há algum tipo de violência na sua casa?
Métodos e técnicas de avaliação clínica
A observação é um dos métodos directos, que permite a obtenção de informações
relevantes tanto dos pais da criança como do seu relacionamento.
Observação é “uma acção de olhar com atenção os seres, as coisas, os acontecimentos, os
fenómenos para os estudar, examinar e para deles retirar conclusões.” (Le Petit Larousse, 1998).
O acto clínico de observar começa pelo olhar e pela percepção fina do técnico acerca de uma
situação, contudo esta posição do clínico é delicada e deverá ser o mais criteriosa possível para
evitar a produção de erros avaliativos ou mesmo a negligência de alguns comportamentos
determinantes para a avaliação do caso.
A anamnese é também uma técnica utilizada para a avaliação do caso clínico. Define-se
como um exame profundo e cuidadoso, “é uma técnica no âmbito do método clínico que consiste
na recolha de informações relativas ao desenvolvimento passado e presente do indivíduo. Visa a
compreensão exaustiva e aprofundada dos seus processos psicológicos.” (Emanuel Pestana &
Ana Páscoa, 1998).
Para se aprender mais sobre uma família é necessário ouvir com atenção e sugerir que os
pais contem histórias importantes (“Como foi a sua infância?” “Qual o seu objectivo como
pai?”).
O apoio e aconselhamento adicionais podem incluir:
Rever com os pais as circunstâncias difíceis que podem vir a acontecer; identificar os
pontos fortes e esforços dos pais; ajudar os pais a resolver problemas; permitir ou facilitar outros
recursos e comunicar o seu interesse e a sua disponibilidade para ajudar. Outros familiares
importantes podem ser convidados a ajudar no processo terapêutico.
Sinais encontrados na análise da Anamnese
- A história do desenvolvimento é compatível com o tipo ou grau de ferimento.
- A história das ocorrências (relativamente aos ferimentos e danos físicos). Analisar até que
ponto o pai/mãe tem consciência desses danos físicos.
- Análise dos relatos dos diferentes interlocutores (por exemplo a história relatada pela mãe
é diferente do pai).
- As entrevistas efectuadas aos pais em momentos diferentes são contraditórias.
- A história contada não é fidedigna, com o que parece ter acontecido.
- Análise do tempo decorrido entre os danos físicos e a consulta.
- Um dos progenitores evidencia uma despreocupação relativamente aos ferimentos
apresentados pela criança.
- Estudo das interacções pais – filhos para a despistagem de interacções patológicas
- Análise do número de consultas e espaço entre elas devido a danos físicos.
Exame físico
Exame geral para observar traumatismos prévios ou simultâneos como marcas de aperto,
equimoses, mordidas ou trauma de faringe. O exame genital na maioria das vezes é normal,
sendo que quando este se encontra alterado é suficiente para se confirmar o abuso sexual. O
exame genital requer o conhecimento da anatomia pré-puberal, ambiente tranquilo e ser
efectuado pelo médico de medicina legal.
INTERVENÇÃO
Intervenção em Situações de Abuso Sexual
“Tentativas de definir um conceito representam
Essencialmente um convite a caminhar por uma selva semântica”
Brandura (1973) – tentativa de definir “ violência”
De acordo com Williams (2002), a definição de violência está directamente ligada à
definição de agressão. Hacker (1973) e Loeber e Stouthamer-Loeber (1998) definem a agressão
como actos que infligem dados corporais ou psicológicos a outros, referindo-se a actos que
causam danos menos sérios, enquanto violência é definida como actos agressivos que causam
danos sérios. Para Wistedt e Freeman (1994) o conceito de agressão é mais amplo que violência,
incluindo, também, palavras ou acções ameaçadoras e irritabilidade.
A agressão não é um comportamento, mas um rótulo cultural de padrões de
comportamento, sendo resultado de um julgamento social por parte do outro. (Parke e Sawin –
1997). O uso das relações de poder como determinante de direitos e deveres referentes à
expressão do desejo sexual acompanha a humanidade desde seus primórdios, possuindo os
detentores desse poder – seja ele físico, económico, político ou emocional – o privilégio do livre
exercício de sua sexualidade sobre aqueles que estão sob o seu domínio, independentemente da
vontade dos mesmos.
À falta de definição de linhas gerais de acção associa-se o verdadeiro pânico manifestado
por grande parte dos profissionais das mais diversas áreas da saúde, quando confrontados com
uma situação de violência ou abuso sexual, levando a condutas e encaminhamentos baseados
apenas em convicções emocionais particulares de cada indivíduo, que podem intensificar o
desconforto daqueles que buscam auxílio para sua situação ou mesmo agravar os danos
decorrentes do abuso a médio e longo prazos.
“Muitos pais têm filhos não para os amar e criar, mas porque querem servir-se deles
como cobaias ou como satisfação sexual até.” (Patrícia, 14 anos). In Pedro Strecht (2001).
“Devia-se pedir aos adultos que imaginassem o que achavam se fossem eles as crianças a
quem estão a fazer essas coisas.” (Sofia, 13 anos). In Pedro Strecht (2001).
Intervenção junto do agressor
Cada vez mais torna-se necessária uma intervenção não só na criança vítima de abuso
sexual, mas também no agressor, já que a não ser feito, este poderá repetir o mesmo ciclo de
violência contra os menores.
As pessoas que cometem abuso em geral sabem que o abuso é errado e constitui crime, por
outro lado o abuso não cria primariamente uma experiência prazerosa, mas serve para alívio de
tensão, tornando-se num processo que é conduzido pela compulsão à repetição do acto.
O abuso sexual dá ao abusador a excitação que constitui o elemento aditivo central, este vai
permitir o alívio da tensão, por sua vez, este ciclo vai criar dependência psicológica. O abusador
trava psicológicamente uma luta entre a negação do próprio acto e a tentativa de parar, que irá
desencadear um conjunto de processos cognitivos, que levarão à ansiedade, irritabilidade e
agitação.
Os abusadores utilizam uma série de estratégias para concretizar a violação, tais como:
sedução, acusação, minimização e movimentos defensivos.
Na sociedade actual mesmo que a decisão judicial seja pela prisão do abusador, isto não
significa que este não virá a repetir os mesmos actos e por outro lado não significa que tenha
assumido a responsabilidade destes.
Desta forma a prisão compõe a evitação da realidade e as pessoas frequentemente saem sem
assumir a autoria em termos psicológicos.
Será portanto necessário trabalhar a negação, para isso é de extrema importância a
intervenção dos psicólogos neste domínio.
Contudo para poder ser feita uma intervenção psicológica, é condição sine qua non, que o
abusador admita que cometeu o acto de violação, sendo este o primeiro passo para a mudança.
Limitações do processo terapêutico junto do agressor
Existem contudo várias limitações a esta intervenção:
- A “cura” só poderá ser obtida com uma terapia longa;
- Poderão existir individuos que aderem à terapia inicialmente como forma de fuga para não
admitir a autoria, o que tornará o tratamento ineficaz;
- Perda de motivação que leva ao abandono das sessões;
- Agressividade e abandono da terapia.
Intervenção junto das vítimas de abuso sexual
Na intervenção junto das vítimas, é importante criar um clima de confiança, abertura e por
outro lado mostrar à criança que acreditam no seu relato.
Perante a desconfiança da existência de abuso sexual é necessário solicitar ajuda médica,
junto da comissão de protecção de menores da área ou mesmo do tribunal de menores.
Será também relevante levantar o véu que cobre muitas vezes o ambiente familiar, a
violência emocional. Desta forma é importante orientar procedimentos para a detecção do
problema – tanto pela anamnese como pelo exame físico, de forma a formular um diagnóstico.
Agregar o espaço do atendimento fortalece o espaço da denúncia, da mobilização social e
da responsabilização dos culpados.
Para atender à complexidade do fenómeno, é necessário a criação de equipas
multidisciplinares (médico, enfermeiro, assistente social, psiquiatras, psicólogos, etc.). O
objectivo principal e primordial da intervenção é a interrupção do ciclo de violência, para tal é
necessário que sejam tomadas medidas jurídicas de contenção do agressor, medidas sociais de
proteção às crianças, medidas médicas de tratamento das consequências e medidas psicossociais.
A intervenção vai provocar consequências na família, reversão ao padrão original de
relacionamento, ruptura familiar, mudanças terapêuticas, necessidade de clarificar os
relacionamentos e interpretação do significado da violência na família.
Conforme referenciado por M. Fátima Oliveira e Cristina Camões, a habilidade de
interagir adequadamente com os adultos significativos é um aspecto importante no
desenvolvimento infantil e adolescente (Caballo, 1987; Del Prette & Del Prette, 1999;
Harralson & Lawler; 1992).
De acordo Goleman (1995) referenciado por M. F. Oliveira e Cristina Camões, “a família é
a primeira etapa de socialização da criança, é o contexto educativo onde aprende e sente as
normas, valores sociais, culturais e valores emocionais. A família é uma base de aprendizagem,
que produzirá na criança um processo de desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor e afectivo.
Na medida em que – A vida familiar é a nossa primeira escola de aprendizagem emocional”.
Se a interacção com os elementos significativos (família e outros elementos) vivida por
estas crianças durante a infância é problemática, acarretará no futuro acções e desvios
comportamentais.
Um dos padrões comportamentais é o comportamento anti-social das famílias das crianças,
cuja etiologia está basicamente acentuada em relações familiares e formas de educação infantil,
que não só possibilitam o seu aparecimento como reforçam a ocorrência do mesmo.
Princípios Éticos a ter em conta na intervenção
• As crianças e adolescentes são sempre as vítimas.
• Fomentar a empatia com a criança e adolescente e mostrar-lhe que a conversa travada
com ela tem o objectivo de a ajudar.
• A linguagem deve ser simples e clara para que a criança entenda o que está a ser dito.
• A atenção deve ser dedicada exclusivamente para a criança.
• A confiança mútua é de extrema importância em qualquer processo terapêutico.
• As declarações da criança devem ser sempre tidas em conta para a análise do caso.
• O técnico não pode substimar os sentimentos e pensamentos transmitidos pela criança,
nem fazer quaisquer juizos de valor.
Estudos Epidemiológicos
Estudos epidemiológicos apontam para e existência nos EUA (1994), de cerca de 3% dos
pais usam violência grave (soco, queimaduras, armas de fogo e armas brancas) contra os seus
filhos. Sugerem ainda que 1 em cada 3 crianças do sexo feminino e 1 em cada 6 crianças do sexo
masculino sofrem de abusos sexuais (EUA).
Foram registradas cerca de três milhões de queixas de maus-tratos contra crianças em 1993
(sendo que 50% eram maus tratos por negligência). Os estudos concluem que a pobreza se
encontra associada à violência sexual, muito embora também hajam numerosos registos nas
classes mais favorecidas. As investigações demonstram ainda que 75% das mulheres maltratadas
denunciam que seus filhos também o foram, sendo que 25% dos casais americanos passam por
episódios de violência conjugal. Da análise epidemiológica podemos concluir que o facto das
crianças assistirem a esses maus-tratos, virá no futuro a ser nocivo para os seus relacionamentos
futuros, podendo mesmo levar à repetição dessa mesma violência.
Outros estudos sugerem que 30 a 37% são os pais, tutores ou parentes próximos que
agridem sexualmente os menores. Quando o agressor é um membro da família ou conhecido, o
encontro geralmente não é violento, sendo usados a persuasão o suborno ou ameaças. A
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS),
apontam que apenas 2% dos casos de abuso sexual contra menores, (em que o autor é um parente
próximo), são denunciados à polícia.
CONCLUSÃO
O abuso físico é, geralmente, repetitivo e a sua severidade tende a aumentar com o tempo.
Qualquer lesão suspeita deve ser adequadamente investigada, considerando-se a incerteza quanto
à possibilidade de acontecer uma nova oportunidade de intervenção.
Na intervenção da criança ou adolescente, o técnico tem que ter em conta que os pais são os
únicos que ela conhece, que ama e que de certa forma pode considerar que é merecedora do
abuso.
A instabilidade psicossocial provoca uma disfuncionalidade familiar, que já por si só é
frágil, prejudicando assim os membros do agregado, principalmente as crianças e jovens.
Deste modo, as crianças e jovens adoptam mecanismos de defesa e sobrevivência.
De acordo com Pedro Strecht (2001), “É impossível calar o que se aprende a escutar. Como
podem bocas feitas de silêncio manter-se invioláveis? Esperemos que o tempo possa resolver
aquilo que por agora não podemos fazer. Quero comover com palavras. Quero ver vidas correrem
mais descansadas.”
Urge mudar o sistema e reforçar as equipas de intervenção social junto destas crianças, que
nada pedem em troca a não o afecto que muitas vezes nunca conheceram.
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