Cadernos de Saúde Pública
Resumo
MACHADO, Maria Helena, PAULA, Aïda El-Khoury de e AGUIAR FILHO, Wilson. Cad. Saúde Pública, 2007, vol.23 supl.2, p.S292-S301. ISSN 0102-311X.
No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.
Palavras-chave : Gestão em Saúde; Política de Saúde; Trabalhadores.
Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-311X2007001400018&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
