Ciência& Saúde Coletiva
Ciênc. saúde coletiva vol.13 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2008
doi: 10.1590/S1413-81232008000200011
ARTIGO ARTICLE
O modelo bioético principialista para a análise da moralidade da pesquisa científica envolvendo seres humanos ainda é satisfatório?
Is the principlist model still satisfactory for the analysis of the morality of the scientific research involving human beings?
Fermin Roland SchrammI; Marisa PaláciosII; Sergio RegoI
IEscola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/914, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. roland@ensp.fiocruz.br
IIFaculdade de Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro
RESUMO
O artigo discute a aplicação do principialismo à pesquisa envolvendo seres humanos a partir da pergunta se o modelo é ainda pertinente na situação de pluralização paradigmática nas ciências e de multiplicação dos modelos de avaliação ética, vigentes nas sociedades complexas contemporâneas. Destaca o fato do desenvolvimento da moderna medicina científica ter-se dado fortemente calcado na experimentação em humanos e que, até meados do século XX, bastava a princípio a boa intenção do pesquisador para que uma pesquisa fosse justificada moralmente, mas que, com a dupla transição paradigmática em Ciência e em Ética, delineou-se uma pluralização e complexificação tanto do campo do saber-fazer científico como do campo da ética aplicada à pesquisa científica, a qual se encontrará na inconfortável situação de ter que lidar, no plano normativo, com uma contestação permanente dos paradigmas científicos e éticos. No campo da ética, outros princípios passam também a orientar as decisões, como o princípio de proteção, aplicável às situações de carência em que se encontram, sobretudo, as populações do Terceiro Mundo. O artigo defende a pertinência do principialismo devido a sua postura filosófica geral e método, mas destaca suas insuficiências quando aplicado à saúde pública e à pesquisa nos países dependentes.
Palavras-chave: Bioética, Ética em pesquisa, Principialismo, Regulamentação ética
ABSTRACT
This paper discusses the application of principlism to research involving human subjects, starting from the question of its pertinence in the current situation of the paradigmatic pluralization on science and the multiplication of models of ethical evaluation in the complex societies. Highlights that the development of modern scientific medicine depended strongly on human experimentation and that up to the mid 20ieth century the good intention of the researcher was, theoretically, enough to justify a research morally, but that with the twofold paradigmatic transition in Science and in Ethics, occurred in the course of the 20ieth century, a pluralization and complexification took form in both the scientific know-how and the field of ethics applied to scientific research, which on normative level was in the uncomfortable situation of having to deal with a permanent contestation of scientific and ethic paradigms. In the field of ethics, other principles also pass to guide decisions such as the principles of protection, applicable to situations of need as they arise mainly in the case of the populations of the Third World. Finally, principlism is pertinent in its general philosophic posture and methodological value, but insufficient when applied to the moral problems of public health and in particular to research ethics in dependent countries.
Key words: Bioethics, Research ethics, Principlism, Ethical regulation
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000200011
