História do Cooperativismo
Um pouco da história:
O cooperativismo, ao contrário do que muitos pensam, não é um movimento novo. A primeira iniciativa de se construir uma cooperativa ocorreu em Rochdale, na Inglaterra, em 1844, em plena Revolução Industrial.
Faz tempo, não é?
As primeiras cooperativas surgiram em um ambiente de crise de desemprego, com problemas de distribuição de renda e condições de exploração. Assim, com objetivos claros e eticamente discutidos, um grupo de 28 tecelões fundou a "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale", que tinha como principal finalidade o homem e não o lucro. Essa forma de sociedade prosperou ética e economicamente, funcionando de forma democrática e servindo de exemplo para outras iniciativas semelhantes, buscando construir uma sociedade justa, livre e com bases na democracia. Tendo uma visão igualitária e social, o cooperativismo é aceito por todos os governos e reconhecidos como fórmula democrática para a solução de problemas econômicos, tendo hoje uma lei específica para o seu reconhecimento: Lei federal nº 5764/71.
Cooperativas pelo mundo
Atualmente, o cooperativismo está presente em cerca de 90 países, sob a orientação da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), primeira Organização não Governamental (ONG), a fazer parte do Conselho da ONU representando mais de 800 milhões de pessoas.
Cooperativas no Brasil
No Brasil, o cooperativismo vem ganhando espaço e hoje já somos mais de 8.000 cooperativas, com mais de 5 (cinco) milhões de sócios cooperados, representando 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Hoje as Cooperativas brasileiras são responsáveis por:
- 75% do trigo, 41% da cevada, 40% do açúcar e 37% da soja produzidos no país;
- 52% do leite, e cerca de 38% de seus derivados;
e
- 43% das exportações de lã e derivados.
Conceitos Básicos do Cooperativismo
COOPERATIVISMO
É Doutrina, sistema, movimento ou simplesmente atitude / disposição que considera as cooperativas como uma forma ideal de organização para o desenvolvimento de atividades sócio-econômicas.
COOPERATIVA
Organização associativa de caráter social e sem fins lucrativos. É uma sociedade de pessoas, que se unem com o objetivo de melhorar as condições econômicas, sociais e culturais de cada um, onde os associados constituem, dirigem e tem igualdades de direitos e deveres.
COOPERATIVA DE TRABALHO
Sociedade constituída por trabalhadores no exercício de suas atividades laborativas ou profissionais, com proveito comum, autonomia e autogestão, para obterem melhor qualificação, renda, situação sócio-econômica e condições gerais de trabalho.
Princípios e Valores
| Princípios |
Valores |
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1 Adesão voluntária e livre;
2 Controle democrático pelos sócios;
3 Participação econômica dos membros;
4 Autonomia e Independência;
5 Educação, Formação e Informação;
6 Intercooperação;
7 Interesse pela Comunidade. |
1 Ajuda mútua, comprometimento e responsabilidade;
2 Autonomia;
3 Democracia;
4 Igualdade, equidade e solidariedade;
5 Responsabilidade social e preocupação com seu semelhante;
6 Ética, honestidade e transparência. |
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Ramos do Cooperativismo
Existem vários tipos e ramos de Cooperativas, cada um possui características próprias, sendo regidos por leis e regulamentos próprios, tendo contido sempre uma mesma base legal para todos, a Lei nº 5.7641/71.
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 Agropecuário
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Mineral |
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Consumo |
Produção |
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Crédito |
Saúde |
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Educacional |
Trabalho |
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Especial |
Turismo e Lazer |
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Infra-Estrutura |
Transporte de Cargas |
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Habitacional |
Transporte de Passageiros | |
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Estrutura Reconhecida Mundialmente
O cooperativismo está presente em diversos países, sob a orientação de órgãos que constituem uma Estrutura Oficial reconhecida mundialmente.
Legislação
No Brasil, as cooperativas são regulamentadas através de Leis específicas:
Lei nº 5.764 / 71 (Lei Geral e específica do Cooperativismo);
Constituição Federal de 1.988 (Art. 5º inciso XVII e Art. 174 § 2º);
Lei nº 8.949, de 09/12/94 – Alterou o art. 442 da CLT;
Lei nº 9.876, de 26/11/99 e Lei nº 10.666/03 (INSS);
Lei nº 8.981 de 20/01/95 – Art. 64 – (IR)
Lei nº 12.226/06 (Estimula o Cooperativismo no Estado de SP)
Lei Orgânica Municipal vigente.
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http://www.megatendencia.com.br/cooperativismo/legislacao.html
