Pesquisa Da Fiocruz Avalia Atendimento A Crianças Que Sofreram Abuso Sexual E Cria Perfil Das Vítimas
A maioria dos casos de abusos sexuais atendidos no Ambulatório da Família (AF) do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), da UFRJ, um dos primeiros centros do país voltados para atendimento e acompanhamento desses casos, acontece dentro das próprias famílias das vítimas (47,3%). As crianças geralmente são do sexo feminino (70,5%), são abusadas pelo próprio pai (20,4%), sendo a manipulação de sua genitália (31%) e o sexo anal (13%) os contatos mais comuns. Esses são dados do perfil das crianças vítimas de abuso sexual recém-concluído na tese de doutorado "O Atendimento a crianças vítimas de abuso sexual: avaliação de um serviço público", da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Lúcia Ferreira.
Em 45% dos casos as crianças tinham entre 6 e 10 anos, em 36,5%, entre 2 e 5 anos e em 97,2% dos casos o abuso foi praticado por um conhecido da vítima (pais, parentes, amigos ou conhecidos da família). Em 5,9% dos casos houve relato de reincidência do abuso durante o acompanhamento no AF e foi identificado um percentual alto de abandono do acompanhamento: 63,6%. O atendimento a casos vindos diretamente ao Ambulatório ou de outras seções do próprio Instituto (demanda interna) representou 69% dos casos, devidos principalmente ao papel de referência adquirido pelo atendimento. Antes não havia no Rio de Janeiro serviços que recebessem os casos, acompanhassem, dessem uma abordagem interdisciplinar ao atendimento e ainda promovessem o ensino aos profissionais da área.
Com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência por um serviço de saúde, a pesquisa concluiu que o AF alcançou apenas parcialmente os objetivos propostos que são: identificar, acompanhar e prevenir recorrências em casos de violência contra a criança e o adolescente, adotando uma abordagem empática para melhor compreensão da dinâmica das relações intra e extra-familiares que resultaram no ato violento. "Apesar de o Ambulatório da Família representar uma pequena parte de uma rede de assistência, que ainda está mal estruturada, tem desempenhado um papel fundamental não apenas para as famílias assistidas, mas também para os profissionais que lidam com o problema", afirma Ana Lúcia.
Limitações do atendimento
As principais limitações do atendimento identificadas no estudo são: a pouca privacidade para o atendimento; a precária formação específica dos profissionais do IPPMG, que compartilham com o AF do atendimento às vítimas; a pouca disponibilidade de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, tanto no IPPMG quanto na rede de serviços; a falta de um protocolo de atendimento que permitisse à equipe sistematizar a avaliação dos casos; a dificuldade de envolver efetivamente as famílias e manter o acompanhamento regular no serviço; a pouca integração com os demais serviços do IPPMG, da rede de saúde e de outras instituições; e a atuação precária dos Conselhos Tutelares. Na própria visão dos profissionais do AF, entrevistados pela pesquisadora, para superar os limites da assistência seriam necessários o Conselho Tutelar atuante, a Justiça rápida e uma disponibilidade maior de rede psicossocial.
"As principais propostas para melhorar o atendimento seriam treinar a equipe do AF para o trabalho específico com famílias, proporcionando atendimento multiprofissional direto a todas elas; estabelecer parcerias interinstitucionais mais consistentes; e implementar ações para superar os problemas detectados, tais como as falhas da notificação e o elevado índice de abandono", sugere Ana Lúcia.
O universo pesquisado foram 129 vítimas de abuso sexual atendidas entre março de 1996 e setembro de 2000 no AF da UFRJ. Os dados quantitativos foram coletados através dos prontuários dos pacientes e os qualitativos através da leitura de documentos do serviço (atas e relatórios), da participação da pesquisadora nas reuniões semanais da equipe e de entrevistas com profissionais do IPPMG e de outras instituições e com responsáveis por pacientes incluídos na pesquisa.
