A lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção é um instrumento de conservação da biodiversidade do governo brasileiro, onde são apontadas as espécies que, de alguma forma, estão ameaçadas quanto à sua existência.
Para a sua elaboração o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o seu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em parceria com a Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica, com a Sociedade Brasileira de Zoologia e com a Conservation International, valeram-se de centenas de especialistas, em período superior a um ano que, após criterioso trabalho científico, produziram a versão inicial da lista.
A informação assim obtida foi divulgada, por via eletrônica, de forma a atingir o universo dos especialistas brasileiros, na busca de aperfeiçoamento da lista. Mais de mil contribuições foram recebidas e sistematizadas sendo levadas, finalmente, a um seminário que definiu a lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
Diferentemente do que ocorreu no passado, a lista assume, agora, características dinâmicas, orientando os programas de recuperação das espécies ameaçadas, as propostas de implantação de unidades de conservação, as medidas mitigadoras de impactos ambientais e os programas de pesquisa, constituindo-se, ainda, em elemento de referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais.
Categorias de ameaça sugeridas pelo setor acadêmico para enquadramento das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, a partir dos critérios internacionais utilizados pela União Mundial para a Natureza
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CRITICAMENTE EM PERIGO
Um táxon está "criticamente em perigo" quando a melhor evidência possível indica que ele se enquadra em qualquer um dos critérios abaixo, e é assim considerado como enfrentando um risco extremamente alto de extinção na natureza:
A.- Redução no tamanho da população:
1. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 90% durante os últimos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução sejam claramente reversíveis, entendidas e cessadas, baseada em qualquer um dos seguintes itens:
a) observação direta;
b) índice de abundância apropriado para o táxon;
c) declínio na área de ocupação,na extensão de ocorrência e/ou na qualidade do habitat;
d) níveis reais ou potenciais de exploração;
e) efeitos de táxons introduzidos, hibridação, patógenos, poluentes, competidores ou parasitas.
2. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 80% durante os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução podem não ter cessado ou podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada e em qualquer um dos itens acima.
3. Redução no tamanho da população de maior ou igual a 80%, projetada ou suspeita para os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, baseada em qualquer um dos itens acima.
4. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 80% durante quaisquer 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro), onde o período de tempo deve incluir tanto o passado como o futuro, e onde a redução ou suas causas podem não ter cessado ou podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada em qualquer um dos itens acima.
B.- Distribuição geográfica - extensão de ocorrência (1) ou - área de ocupação (2) ou ambas:
1. Extensão de ocorrência estimada em menos de 100 km² e estimativa indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a) Severamente fragmentada ou conhecido de uma única localidade.
b) Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c) Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos.
2. Área de ocupação estimada em menos de 10km², e estimativa indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a) Severamente fragmentado ou conhecido de uma única localidade.
b) Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c) Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos.
C.- Tamanho da população estimado em menos de 250 indivíduos adultos em qualquer uma das seguintes situações:
1. Declínio contínuo estimado em pelo menos 25% no período de três anos ou de uma geração, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro) ou;
2. Declínio contínuo, observado, projetado ou inferido de indivíduos adultos em, pelo menos:
a) Estrutura da população em uma das formas seguintes:
i) estima-se que nenhuma sub-população contém mais de 50 indivíduos adultos ou;
ii) pelo menos 90% dos indivíduos adultos estão em uma única sub-população.
b) Flutuações extremas no número de indivíduos adultos.
D.- População estimada em menos de 50 indivíduos adultos
E.- Análise quantitativa mostrando que a probabilidade de extinção na natureza é de pelo menos 50% em 10 anos ou em três gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro). |
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EM PERIGO
Um táxon está "em perigo" quando a melhor evidência possível indica que ele se enquadra em qualquer um dos critérios abaixo, e é assim considerado como enfrentando um risco muito alto de extinção na natureza.
A.- Redução no tamanho da população:
1. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 70% durante os últimos dez anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução sejam claramente reversíveis, entendidas e cessadas, baseada em qualquer um dos seguintes itens:
a) observação direta;
b) um índice de abundância apropriado para o táxon;
c) um declínio na área de ocupação, na extensão de ocorrência e/ou na qualidade do habitat;
d) níveis reais ou potenciais de exploração;
e) efeitos de táxons introduzidos, hibridação, patógenos, poluentes, competidores ou parasitas.
2. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 50% durante os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução podem não ter cessado ou podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada e em qualquer um dos itens acima.
3. Redução no tamanho da população de maior ou igual a 50% projetada ou suspeita para os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, baseada em qualquer um itens acima.
4. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 50% durante quaisquer 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro), onde o período de tempo deve incluir tanto o passado como o futuro, e onde a redução ou suas causas podem não ter cessado ou podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada em qualquer um dos itens acima.
B.- Distribuição geográfica - extensão de ocorrência (1) - área de ocupação(2) ou ambas:
1. Extensão de ocorrência estimada em menos de 5000km² e estimativas indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a) Severamente fragmentada ou conhecida em mais de cinco localidades.
b) Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c) Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) área de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos .
2. Área de ocupação estimada em menos de 500 km², e estimativa indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a. Severamente fragmentada ou conhecida em não mais de cinco localidades.
b. Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c. Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos.
C.- Tamanho da população estimada em menos de 2500 indivíduos adultos em qualquer uma das seguintes situações:
1. Declínio contínuo estimado em pelo menos 20% no período de cinco anos ou de duas gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro), ou
2. Declínio contínuo, observado, projetado ou inferido, no número de indivíduos adultos em, pelo menos:
a) Estrutura da população em uma das formas seguintes:
i) estima-se que nenhuma sub-população contém mais de 250 indivíduos adultos ou;
ii) pelo menos 95% dos indivíduos adultos estão em uma única sub-população.
b) Flutuações extremas no número de indivíduos adultos.
D.- População estimada em menos de 250 indivíduos adultos.
E.- Análise quantitativa mostrando que a probabilidade de extinção na natureza é de pelo menos 20% em 20 anos ou em cinco gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro). |
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VULNERÁVEL
Um táxon está "vulnerável" quando a melhor evidência disponível indica que ele se enquadra em qualquer um dos critérios abaixo, e é assim considerado como enfrentando um risco alto de extinção na natureza.
A.- Redução no tamanho da população:
1. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 50% durante os últimos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução sejam claramente reversíveis, entendidas e cessadas, baseada em qualquer um dos seguintes itens:
a) observação direta;
b) um índice de abundância apropriado para o táxon;
c) um declínio na área de ocupação, na extensão de ocorrência e/ou na qualidade do habitat;
d) níveis reais ou potenciais de exploração;
e) efeitos de táxons introduzidos, hibridação, patógenos, competidores ou parasitas.
2. Redução no tamanho da população observada, estimada, inferida ou suspeita de maior ou igual a 30% durante os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, onde as causas da redução podem não ter cessado ou podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada em qualquer um dos itens acima.
3. Redução no tamanho da população de maior ou igual a 30%, projetada ou suspeita para os próximos 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo, baseada em qualquer um dos itens acima.
4. Redução no tamanho da população observada, inferida, estimada ou suspeita de maior ou igual a 30% durante quaisquer 10 anos ou três gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro), onde o período de tempo deve incluir tanto o passado como o futuro, e onde a redução ou suas causas podem não ter cessado OU podem não ser entendidas ou podem não ser reversíveis, baseada em qualquer um dos itens acima.
B.- Distribuição geográfica - extensão de ocorrência (1) área de ocupação (2) ou ambas:
1. Extensão de ocorrência estimada em menos de 20.000 km² e estimativa indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a) Severamente fragmentada ou conhecida em não mais de dez localidades.
b) Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c) Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos.
2. Área de ocupação estimada em menos de 2.000 km², e estimativa indicada em, pelo menos, duas das seguintes situações:
a. Severamente fragmentada ou conhecida em não mais de dez localidades
b. Declínio contínuo observado, inferido ou projetado em:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) área, extensão e/ou qualidade do habitat;
iv) número de localidades ou sub-populações;
v) número de indivíduos adultos.
c. Flutuações extremas em qualquer dos seguintes:
i) extensão de ocorrência;
ii) área de ocupação;
iii) número de localidades ou sub-populações;
iv) número de indivíduos adultos.
C.- Tamanho da população estimada em menos de 10.000 indivíduos adultos em qualquer das seguintes situações:
1. Declínio contínuo estimado em pelo menos 10% no período de cinco anos ou de duas gerações, qualquer que seja o mais longo (até um máximo de 100 anos no futuro), ou
2. Declínio contínuo observado, projetado ou inferido, no número de indivíduos adultos em, pelo menos, um dos seguintes:
a) Estrutura da população numa das formas seguintes:
i) estima-se que nenhuma sub-população contém mais de 1.000 indivíduos adultos ou;
ii) todos os indivíduos adultos estão em uma única sub-população.
b) Flutuações extremas no número de indivíduos adultos.
D.- População muito pequena ou restrita, em uma das seguintes formas:
1. Estimada em menos de 1.000 indivíduos adultos.
2. População com área de ocupação (tipicamente menos de 20 km²) ou número de localidades (tipicamente cinco ou menos) de modo que ela esteja sujeita aos efeitos de atividade humana ou eventos estocásticos em período de tempo muito curto em futuro incerto e é portanto capaz de se tornar criticamente em perigo ou até extinta em um período curto de tempo.
E.- Análise quantitativa mostrando que a probabilidade de extinção na natureza é de, pelo menos, 10% em 100 anos.
IBAMA
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