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Após a intervenção do Greenpeace, o navio MV Sonia, contendo um carregamento de melaço contaminado com o hormônio de crescimento MPA (acetato de medraxyprogesterona), retornou ontem para Amsterdã, na Holanda, seu porto de origem. Os responsáveis pelo navio foram informados pelas autoridades brasileiras de que não seriam autorizados a descarregar no país, como estava previsto anteriormente. Cuba também estava na rota do navio, foi informada pelo Greenpeace sobre a contaminação e também não permitiu o descarregamento.
A fonte desse lixo é uma empresa holandesa, chamada Schuurmans en Van Ginneken (SvG), uma das maiores fornecedoras mundiais desse tipo de xarope. O carregamento, tóxico foi vendido para a destilaria Gramane Industrial e Agrícola S.A. (GIASA), localizada em Pedro de Fogo, na Paraíba. A GIASA iria utilizar esse melaço para a produção de álcool. Os resíduos desse processo também são classificados como tóxicos pelas autoridades da União Européia (UE). Normalmente, os resíduos provenientes da produção de álcool são espalhados sobre plantações de cana de açúcar.
O MPA (1) é um hormônio de crescimento artificial que altera o funcionamento do sistema endocrinológico, apresentando efeitos colaterais tóxicos. Especialistas acreditam que o MPA pode causar infertilidade em seres humanos.
"Não podemos permitir que a Europa, ou qualquer outro país desenvolvido, faça do nosso país uma lata de lixo", afirmou John Butcher, coordenador brasileiro da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace (2).
O Greenpeace tomou conhecimento do problema no dia 04 de abril e logo enviou um comunicado às autoridades brasileiras (3) e holandesas. O governo holandês, em carta de 07 de abril ao governo brasileiro, confirmou a contaminação do carregamento (4). O IBAMA, também em 07 de abril e em reação ao documento enviado pelo governo holandês, informou que o material tóxico seria impedido de descarregar no país e que deveria retornar ao país de origem (5). Como medidas para proibir o descarregamento, informou que foram acionados os escritório regionais responsáveis pelos prováveis portos de atracamento (6).
Para o Greenpeace, qualquer que fosse a concentração de MPA do carregamento, ele deveria ter sido proibido, pois esse hormônio está proibido desde 1961 na Holanda, e desde 1989 na Europa (7), e também porque o resíduo proveniente do processo de produção de álcool com melaço também é tóxico.
O Greenpeace foi informado de que na próxima semana outro carregamento contendo melaço contaminado com até 30 ppb de MPA deverá partir da Holanda com destino ao Brasil. "Queremos que esse carregamento também seja proibido. É inadmissível que os governos da Holanda e do Brasil autorizem tal carregamento", afirmou Butcher.
Esse caso demonstra a necessidade urgente de que a Emenda da Convenção da Basiléia, também conhecida como a "Proibição da Basiléia", que veta a exportação de lixo tóxica de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, entre em vigor o quanto antes. "O Greenpeace demanda que o governo brasileiro envie o mais breve possível a emenda desta Convenção ao Congresso para ser ratificada", concluiu Butcher (8).
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Notas:
(1) Documento holandês sobre o MPA.
(2) O Greenpeace sabia que o carregamento havia sido aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, por notificação IBAMA n. 94/Diliq/CGQUA/2003, ref. Processo 02001.000939/2003-41, datado de 19 de fevereiro de 2003. Essa autorização foi dada desde de que as concentrações do hormônio não ultrapassassem 30 ppb (partes por bilhão) de MPA. Entretanto, algumas amostras indicavam até 223 ppb de MPA. Não temos explicações de porquê o governo holandês autorizou esse carregamento para o Brasil contendo até 30 ppb de MPA no melaço. Esse carregamento é uma violação da lei européia que proíbe a exportação de lixo tóxico para países em desenvolvimento. O caso mostra que essa proibição por parte do governo holandês e da União Européia falhou, pois o carregamento foi autorizado e estava a caminho do Brasil.
(3) Carta de 04 de abril de 2003 enviada pelo Greenpeace ao MMA.
(4) Carta do governo holandês enviada ao IBAMA.
(5) Carta resposta do IBAMA ao MMA e ao Greenpeace.
(6) Cartas enviadas pelo IBAMA aos escritórios regionais.
(7) Sobre as proibições do governo holandês e da União Européia (item 2.1).
(8) O Brasil é signatário da Convenção da Basiléia desde 1992 e fez parte do grupo de países que aprovaram a Emenda III/1 por consenso em 1995. Veja mais em: www.unep.ch/Basel |
